Manifesto
Manifesto pela ratificação imediata da C190
Um ambiente de trabalho livre de violência e assédio é um direito.
A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de toda pessoa trabalhadora a um mundo do trabalho livre de violência e assédio, incluindo a violência baseada em gênero.
O Brasil iniciou o processo de ratificação em 2023. Em 1º de setembro de 2026, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora depende do Senado Federal.
A EQC, por meio do Trabalho Sem Assédio, defende a conclusão desse processo sem novos adiamentos.
Um compromisso que também pode ser seu
O Manifesto pela ratificação imediata da C190 segue aberto a assinaturas até que a Convenção seja ratificada pelo Brasil. Some seu nome a essa mobilização.
Organizações apoiadoras
