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Pesquisas

Building the Purple Economy in Latin America

Leonard, Sixtine; Martinez-Pinedo, Jorge; Nouallier, Candice; Sheik, Salma

Care is foundational to economic activity, yet care work remains unevenly recognised, measured, financed, and governed across Latin America. This policy brief examines the emerging care-policy architecture in Brazil, Colombia, Ecuador, and the Dominican Republic, asking whether recent advances in legislation and institutional design are translating into durable implementation and reductions in gendered care inequalities. Drawing on the Purple Economy concept developed by İpek İlkkaracan, and applying it to a comparative policy diagnostic, the study uses a sequential mixed-methods approach combining primary interviews, quantitative analysis based on the 5Rs framework, panel regression, and institutional mapping.

The analysis identifies persistent gaps between normative commitments and implementation. Across the four countries, women continue to bear substantially greater unpaid care responsibilities, with associated consequences for labour-market participation, earnings, and social protection. The study also finds significant variation in institutional durability, fiscal commitment, measurement capacity, and public investment, while time-saving care infrastructure remains particularly underdeveloped. Country evidence further shows that care policies are vulnerable where implementation depends on executive action, fragmented institutional mandates, or non-binding financing arrangements.

The brief argues that consolidating a Purple Economy requires more than expanding legal recognition: it requires durable governance structures, robust data systems, sustained public investment, physical care infrastructure, and mechanisms that preserve gender equality as a core policy objective. The findings provide a comparative basis for governments, regional institutions, and civil society to strengthen the implementation and institutional resilience of care policy across the region.

Direitos Humanos

CF/1988, art. 5º e art. 8º (liberdade de associação e sindical)

Trabalho Decente

CF/1988, art. 7º, XXIX (prazo prescricional de dois anos)

Trabalho Decente

CF/1988, art. 8º, III e VI (atribuições do sindicato em acordo coletivo)

Assédio Moral

CLT, art. 483 (rescisão indireta por culpa do empregador)

Trabalho Decente

CLT, arts. 611 a 625 (convenções e acordos coletivos)

Trabalho Decente

CLT, art. 791-A e art. 818 (honorários de sucumbência e ônus da prova)

Assédio Moral

CPC (Lei 13.105/2015), art. 369 e art. 384 (meios de prova e ata notarial)

Assédio Moral

CPC, art. 373 (ônus da prova estático e dinâmico)

Trabalho Decente

Lei 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos federais)

Saúde Mental

Lei 8.213/1991, arts. 59, 60 e 118 (auxílio por incapacidade e estabilidade acidentária)

Assédio Moral

Lei 14.457/2022 (Emprega + Mulheres, CIPA + Assédio, art. 23)

Direitos Humanos

Limite de renda para atendimento pela DPU (Resolução CSDPU 134/2017, atualizada pela 240/2025)

Saúde Mental

Portaria MTE nº 1.419/2024 (NR-1, cap. 1.5, riscos psicossociais)

Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948

Trabalho Decente

OIT, Convenção 98 (Brasil ratificou, Decreto 33.196/1953)

Direitos Humanos

OIT, Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, 1998

Direitos Humanos

ONU, Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, 2011

Violência no Trabalho

OIT; Lloyd's Register Foundation; Gallup. Experiences of violence and harassment at work, 2022

Saúde Mental

OIT. The psychosocial working environment (Executive summary), abr. 2026

Direitos Humanos

CNJ, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (Portaria 27/2021, Recomendação 128/2022, Resolução 492/2023)

Direitos Humanos

TST/CSJT, Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva, 2024

Saúde Mental

STF, ADPF 1.316, decisão monocrática, min. André Mendonça, 25/06/2026

Trabalho Decente

STF, Tema 1.389 da repercussão geral, ARE 1.532.603, e ADPF 324

Assédio Moral

STJ, 4ª Turma, julgamento de ago. 2016, rel. min. Raul Araújo (lista interna de empresa)

Assédio Moral

Jurisprudência em Teses n. 231/STJ, Tese 3 (Julgamentos com Perspectiva de Gênero IV, 01/03/2024)

Assédio Moral

TST-RR-11813-85.2016.5.09.0002, 3ª Turma, rel. min. Alberto Bastos Balazeiro, 16/11/2022

Saúde Mental

TRT da 18ª Região, processo 0010213-97.2024.5.18.0131

Saúde Mental

MPS, 546.254 benefícios por incapacidade por transtornos mentais, jan. 2026

Assédio Moral

TST, mais de 450 mil casos de assédio moral em cinco anos, maio 2025

Assédio Sexual

CNJ, ações de assédio sexual crescem 35% (2023-2024), Monitor de Trabalho Decente

Saúde Mental

MPT, Fluxograma de Apuração de Nexo Causal, Agravo Mental com ênfase em burnout (MPT/Unicamp)

Trabalho Decente

IBGE, PNAD Contínua, taxa de sindicalização (16,1% em 2012 para 8,4% em 2023, 9,1 milhões filiados em 2024)

Trabalho Decente

IBGE, PNAD Contínua, rendimento médio mensal (R$ 3.560 em 2025)

Saúde Mental

Great Place to Work, Tendências em Gestão de Pessoas 2026, 8ª edição

Saúde Mental

CNDL/SPC Brasil, pesquisa de inadimplência e saúde, mar. 2026

Trabalho Decente

Estadão, 57,8% das empresas sem plano de riscos adaptado à NR-1

Trabalho Decente

CNJ, Justiça em Números (182 dias 1ª instância, 276 dias no TST)

Trabalho Decente

CNJ, Painel de IA do Judiciário (Galileu e Chat-JT)

Trabalho Decente

Salário-mínimo 2026, R$ 1.621 (Decreto 12.797/2025)