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Biblioteca

Conhecimento aberto

Saúde Mental

Lei 8.213/1991, arts. 59, 60 e 118 (auxílio por incapacidade e estabilidade acidentária)

Saúde Mental

Portaria MTE nº 1.419/2024 (NR-1, cap. 1.5, riscos psicossociais)

Saúde Mental

OIT. The psychosocial working environment (Executive summary), abr. 2026

Saúde Mental

STF, ADPF 1.316, decisão monocrática, min. André Mendonça, 25/06/2026

Saúde Mental

TRT da 18ª Região, processo 0010213-97.2024.5.18.0131

Saúde Mental

MPS, 546.254 benefícios por incapacidade por transtornos mentais, jan. 2026

Saúde Mental

MPT, Fluxograma de Apuração de Nexo Causal, Agravo Mental com ênfase em burnout (MPT/Unicamp)

Saúde Mental

Great Place to Work, Tendências em Gestão de Pessoas 2026, 8ª edição

Saúde Mental

CNDL/SPC Brasil, pesquisa de inadimplência e saúde, mar. 2026