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Conhecimento aberto

Assédio Moral

CLT, art. 483 (rescisão indireta por culpa do empregador)

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Assédio Moral

CPC (Lei 13.105/2015), art. 369 e art. 384 (meios de prova e ata notarial)

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Assédio Moral

CPC, art. 373 (ônus da prova estático e dinâmico)

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Assédio Moral

Lei 14.457/2022 (Emprega + Mulheres, CIPA + Assédio, art. 23)

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Assédio Moral

STJ, 4ª Turma, julgamento de ago. 2016, rel. min. Raul Araújo (lista interna de empresa)

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Assédio Moral

Jurisprudência em Teses n. 231/STJ, Tese 3 (Julgamentos com Perspectiva de Gênero IV, 01/03/2024)

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Assédio Moral

TST-RR-11813-85.2016.5.09.0002, 3ª Turma, rel. min. Alberto Bastos Balazeiro, 16/11/2022

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Assédio Moral

TST, mais de 450 mil casos de assédio moral em cinco anos, maio 2025

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